91 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES e6 Páginas 7 [3901] a [3915] - COLUNA 4 - PASTAGENS PERMANENTES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO, EM PRODUÇÃO Registar as áreas de agricultura biológica, em produção, das pastagens permanentes, no ano agrícola 2018/2019. [2340] - COLUNA 4 - TOTAL DE PASTAGENS PERMANENTES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO, EM PRODUÇÃO Registar a soma das áreas inscritas nas rubricas: • [3906] - Coluna 4 - Total de pastagens semeadas; • [3912] - Coluna 4 - Total de pastagens espontâneas melhoradas; • [2342] - Coluna 4 - Total de pastagens espontâneas pobres sem intervenções técnicas/ agronómicas. [3901] a [3915] - COLUNA 5 - PASTAGENS PERMANENTES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO, EM CONVERSÃO Registar as áreas de agricultura biológica, em conversão, das pastagens permanentes, no ano agrícola 2018/2019. [2340] - COLUNA 5 - TOTAL DE PASTAGENS PERMANENTES EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO, EM CONVERSÃO Registar a soma das áreas inscritas nas rubricas: • [3906] - Coluna 5 - Total de pastagens semeadas; • [3912] - Coluna 5 - Total de pastagens espontâneas melhoradas; • [2342] - Coluna 5 - Total de pastagens espontâneas pobres sem intervenções técnicas/ agronómicas.S DE CULTURA
93 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página Pretende-se, nesta questão, registar a área de cogumelos de cultura produzidos em instalações específicas ou adaptadas. [0550] SUPERFÍCIE BASE Registar a área base de cogumelos no ano agrícola 2018/2019. No caso de serem utilizados tabuleiros considerar a soma das várias camadas. A superfície das instalações é registada em outras superfícies [0984]. Excluir: »» A recolha de cogumelos espontâneos. COGUMELOS DE CULTURA 12 Questão
95 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página Pretende-se, nesta questão, conhecer alguns aspetos complementares do regadio, designadamente a infraestrutura, a origem da água de rega e a superfície irrigável. REGA Aplicação de água ao solo com a finalidade de repor o nível de humidade necessário ao adequado desenvolvimento das culturas, podendo complementarmente: • Proteger as culturas das temperaturas extremas e das geadas; • Aplicar adubos minerais e/ou orgânicos diluídos na água de rega; • Promover a lavagem dos sais em excesso no solo. 13.1 - INFRAESTRUTURA DE REGADIO Pretende-se, nesta questão, conhecer o tipo de instalações utilizadas na captação da água de rega e a respetiva percentagem de água disponibilizada por cada um deles. COLETIVO PÚBLICO Infraestrutura de regadio destinada a servir várias explorações, constituído por instalações construídas por um Organismo Público. Estas instalações de rega são geridas habitualmente por associações de regantes. COLETIVO PRIVADO Infraestrutura de regadio destinado, à semelhança do estatal, a servir várias explorações, embora neste caso as instalações tenham sido construídas por organizações privadas (associações de agricultores, sociedades, empresas, cooperativas, etc.). As Infraestruturas de regadio coletivas completam-se, geralmente, com um conjunto de instalações e/ou equipamentos, que são propriedade exclusiva da exploração. REGA 13 Questão
96 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página INDIVIDUAL Infraestrutura de regadio destinada a servir apenas uma exploração. Por convenção, a utilização de água da rede pública de abastecimento urbano para rega é considerada no sistema de rega individual. [1311] INFRAESTRUTURA DE REGADIO COLETIVO PÚBLICO Registar a percentagem de água disponibilizada pelo sistema de rega coletivo público. [1312] INFRAESTRUTURA DE REGADIO COLETIVO PRIVADO Registar a percentagem de água disponibilizada pelo sistema de rega coletivo privado. [1313] INFRAESTRUTURA DE REGADIO INDIVIDUAL Registar a percentagem de água disponibilizada pelo sistema de rega individual. [1311] + [1312] + [1313] = 100% 13.2 - ORIGEM DA ÁGUA DE REGA Pretende-se, nesta questão, conhecer a percentagem de água de rega segundo a sua origem (local de captação ou tomada de água). SUPERFICIAL • Levada: são canais de irrigação cuja origem se deveu à necessidade de trazer grandes quantidades de água das vertentes orientadas a norte, onde abunda, para o lado sul. As levadas fornecem água para as centrais hidroeléctricas e também para irrigação; • Açude: barreira, normalmente de reduzidas dimensões, que se coloca na trajetória de um curso de água (ex.: ribeiro), tendo em vista a retenção e acumulação da água para rega; • Charca: depressão ou escavação do solo, mais ou menos extensa, onde se acumula água pouco profunda de várias proveniências, que pode ser utilizada para rega;
97 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página • Curso de água natural: captação efetuada diretamente nos rios, ribeiros, etc; • Outra(s): compreende os casos não referidos anteriormente, como os reservatórios e tanques, que são depósitos construídos à superfície do solo para acumulação de água das chuvas. SUBTERRÂNEA • Furo artesiano: perfuração em materiais consolidados ou não consolidados, efetuada com o intuito de intersetar o aquífero e assim obter água subterrânea; • Nascente: formação subterrânea de onde a água flui naturalmente até à superfície, podendo ser coletada na nascente ou através de um pequeno furo que canaliza a água da formação até à fonte; • Outra(s): compreende os casos não referidos anteriormente, como as cisternas, que são escavações no solo, mais ou menos profundas, para acumulação da água subterrânea. OUTRA • Outra(s): compreende os casos não referidos anteriormente, como a utilização para rega da água da rede pública de abastecimento urbano. [1320] LEVADA Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por levada. [1321] AÇUDE OU CHARCA Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por albufeira, açude ou charca. [1322] CURSO DE ÁGUA NATURAL Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por curso de água natural. [1323] OUTRAS ORIGENS DE ÁGUA SUPERFICIAL Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por outras origens da água superficial não incluídas nas rubricas anteriores. [1324] FURO Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por furo.
98 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página [1325] NASCENTE Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por nascente. [1326] OUTRAS ORIGENS DE ÁGUA SUBTERRÂNEA Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por outras origens da água subterrânea não incluídas nas rubricas anteriores. [1328] OUTRAS ORIGENS DE ÁGUA (DA REDE PÚBLICA,…) Registar a percentagem de água de rega disponibilizada por outras origens não incluídas nas rubricas anteriores, designadamente a água da rede pública de abastecimento urbano. [1320] + [1321] + [1322] + [1323] + [1324] + [1325] + [1326] + [1328] = 100% 13.3 - SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL Pretende-se, nesta questão, conhecer a área potencialmente regada por utilização das terras (terra arável em cultura principal, culturas permanentes e pastagens permanentes). SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL SAU que potencialmente pode ser regada, com recurso às instalações próprias da exploração (tubagens, canais, bombas, etc.) e à água normalmente disponível. Por convenção, considera-se que a superfície irrigável por ocupação cultural (terra arável em cultura principal, culturas permanentes e pastagens permanentes) não pode ultrapassar as respetivas áreas, pelo que, no caso das superfícies irrigáveis de pastagens permanentes sob coberto de culturas permanentes, importa definir a que cultura potencialmente se dirige o sistema de rega (no caso de ser dirigido a ambas escolher a cultura permanente). Excluir: »» A SANU que potencialmente pode ser regada. [1331] SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL DE TERRA ARÁVEL EM CULTURA PRINCIPAL Registar a superfície irrigável de terra arável em cultura principal no ano agrícola 2018/2019. [1332] SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL DE CULTURAS PERMANENTES Registar a superfície irrigável de culturas permanentes no ano agrícola 2018/2019.
99 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página [1333] SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL DE PASTAGENS PERMANENTES Registar a superfície irrigável de pastagens permanentes no ano agrícola 2018/2019. Excluir: »» A superfície de pastagens permanentes sob coberto de culturas permanentes, sempre que o sistema de rega seja dirigido à cultura permanente. [1339] TOTAL DE SUPERFÍCIE IRRIGÁVEL Registar a soma das áreas inscritas nas rubricas [1331] a [1333].
101 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página Pretende-se, nesta questão, conhecer o tipo de mobilização efetuado nas culturas temporárias, em cultura principal. MOBILIZAÇÃO DO SOLO Passagem sobre o solo de máquinas (automotrizes, rebocadas, montadas ou enxadas), na linha ou na entrelinha. Esta operação pode ter como objetivo a preparação do terreno para as sementeiras, o combate a infestantes ou a criação de condições favoráveis à instalação e desenvolvimento das culturas. MOBILIZAÇÃO CONVENCIONAL Sistema tradicional de mobilização do solo com reviramento da leiva, que se baseia na utilização da charrua, à qual se sucedem, normalmente, passagens com outras alfaias como a grade de discos, escarificador, etc. MOBILIZAÇÃO REDUZIDA Sistema de mobilização de conservação do solo em que a charrua é substituída por uma alfaia de mobilização vertical (escarificador, subsolador), não sendo permitidas mobilizações com alfaias rotativas (fresa). A utilização da grade de discos é limitada às situações em que uma quantidade muito elevada de resíduos o exija, mas sempre na condição da superfície do solo permanecer parcialmente coberta. Apesar de existir intervenção em toda a superfície do terreno, mantém-se uma quantidade apreciável (pelo menos 30%) de resíduos da cultura anterior à superfície do solo. [1401] CONVENCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINARIA (COM REVIRAMENTO DO SOLO/LEIVA) Registar a superfície de culturas temporárias em cultura principal, mobilizada de forma convencional com uso de máquinas, no ano agrícola 2018/2019. [1405] CONVENCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DE ENXADA (CAVA MANUAL) Registar a superfície de culturas temporárias em cultura principal, mobilizada de forma convencional através da cava manual (enxada), no ano agrícola 2018/2019. MOBILIZAÇÃO DO SOLO DAS CUL TURAS TEMPORÁRIAS (EM CUL TURA PRINCIPAL)14 Questão 102 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página [1402] MOBILIZAÇÃO REDUZIDA, COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINARIA (SEM REVIRAMENTO DO SOLO) Registar a superfície de culturas temporárias em cultura principal, mobilizada de forma reduzida, no ano agrícola 2018/2019. [1406] MOBILIZAÇÃO REDUZIDA, BASEADA EM CAVA LIGEIRA MANUAL Registar a superfície de culturas temporárias em cultura principal, mobilizada de forma reduzida, baseada na cava ligeira manual, no ano agrícola 2018/2019. [1409] TOTAL DE SUPERFÍCIE MOBILIZADA (EM CULTURA PRINCIPAL) Registar a soma das áreas inscritas nas rubricas [1401] a [1406]. Atendendo a que podem existir culturas temporárias sem mobilização no ano agrícola 2018/2019 (ex.: prados temporários), a soma dos diferentes tipos de mobilização [1409] tem de ser igual ou inferior ao total de superfície de culturas temporárias [0196]. [1401] + [1405] + [1402] + [1406] ≤ [0196] Excluir: »» Os pousios mobilizados.
103 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página Pretende-se, nesta questão, conhecer a existência de enrelvamento na entrelinha de culturas permanentes. ENRELVAMENTO Instalação de cobertura herbácea, permanente ou temporária, na entrelinha de culturas permanentes (pomares, vinhas) com o objetivo de: • Reduzir a utilização de herbicidas; • Diminuir a mobilização do solo; • Prevenir a erosão; • Melhorar a estrutura do solo; • Facilitar a entrada de máquinas nos pomares e vinhas; • Contribuir para a biodiversidade. Preferencialmente, este coberto vegetal deverá ser permanente, à base de misturas de leguminosas e gramíneas semeadas. O enrelvamento da entrelinha de culturas permanentes é considerada uma boa prática agrícola. [1430] ENRELVAMENTO DA ENTRELINHA DE CULTURAS PERMANENTES Indicar se existe enrelvamento da entrelinha de culturas permanentes. • Se Sim, inscrever o código 1; • Se Não, inscrever o código 9. Incluir: »» A prática de manutenção da vegetação espontânea na entrelinha, desde que realizada com este propósito. MOBILIZAÇÃO DO SOLO DAS CULTURAS PERMANENTES 15 Questão
105 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 8 Página Pretende-se, nesta questão, conhecer alguns condicionalismos à atividade agrícola. • Se Sim, inscrever o código 1. [2361] EROSÃO (ARRASTAMENTO DE TERRAS) Existência, nos últimos 12 meses, de perda total ou parcial do terreno agrícola, por ocorrência de quebradas, abatimentos ou arrastamento de terras por influência da água (aluviões, chuvas torrenciais, etc.). [2362] INFESTANTES Existência de espécies de plantas não desejadas, que interferem com os objectivos determinados pelo Homem, e que causam problemas nos terrenos agricultados. As infestantes a considerar são: abundância, alegra campo, avoadinha, azeda, bananilha, carrapateira, incenseiro, maracujá banana, tabaqueira e tabaqueira azul (charuteira). [2363] PROXIMIDADE DE ÁRVORES ESGOTANTES DO SOLO Existência de espécies de plantas com porte arbóreo, como os Eucaliptos ou as Acácias, que esgotam os recursos do solo (água ou nutrientes), e prejudicam o desenvolvimento normal da atividade agrícola em áreas próximas. Ataques de fauna [2364] POMBO TROCAZ Existência de ataque às culturas por parte do Pombo Trocaz. O Pombo Trocaz é uma espécie endémica da Madeira, isto é, única no Mundo (e por isso ser de enorme importância a sua proteção), que com a sua presença por vezes regular nos campos agrícolas, causa prejuízos nas culturas como a couve, feijão, rama, favas, etc. CONDICIONALISMOS À ATIVIDADE AGRÍCOLA 16 Questão