RA2019_Mprocedimentos.pdf

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS

ÍNDICE MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................5 BREVE DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO ESTATÍSTICA RA 2019 ...........................................................6 PRINCIP AIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019

...................................8 PROCEDIMENTOS

..............................................................................................................................15 ENTREVISTADOR ................................................................................................................................................17 Organização do Trabalho de Campo ....... .........................................................................................................17 Trabalho de Campo ...... ....................................................................................................................................18 Gestão da Entrevista

.................................................................................................................................18 Identificação de Explorações Agrícolas Novas ..........................................................................................18 Alteração da Freguesia da Exploração Agrícola ... .....................................................................................19 Transferência de Questionários (MA1) ... ...................................................................................................19 Entrevista Não Conseguida (MA2) ............................................................................................................19 Seareiro (MA3) .... .......................................................................................................................................20 Crítica de Dados ...............................................................................................................................................20 Suporte Informático ..........................................................................................................................................20 Registo de Dados ......................................................................................................................................20 Validação de Dados Registados ... .............................................................................................................21 Questionários Devolvidos ... .......................................................................................................................21 Entrega de Questionários em Papel (MC) ....... .................................................................................................21 Preenchimento dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ..........................................22 Reunião com o TSEE/Técnico Local ................................................................................................................22 Questionário de Opinião de Entrevistador (QOE) ...... ......................................................................................23 TSEE/TÉCNICO LOCAL ... ....................................................................................................................................24 Sessão Informativa dos Entrevistadores ..........................................................................................................24 Ensaio de Campo .............................................................................................................................................24 Gestão do Trabalho de Campo .........................................................................................................................24 Trabalho de Campo ...... ....................................................................................................................................25 Acompanhamento dos Entrevistadores .....................................................................................................25 Identificação de Explorações Agrícolas Novas ..........................................................................................25 Transferência de Questionários (MA1) ... ...................................................................................................25 Alteração da Freguesia da Exploração Agrícola ... .....................................................................................26 Entrevista Não Conseguida (MA2) ............................................................................................................26 Seareiro (MA3) .... .......................................................................................................................................26 ÍNDICE 2 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS Suporte Informático ..........................................................................................................................................26 Análise de Dados Registados pelos Entrevistadores ................................................................................26 Correção dos Dados Registados ... ............................................................................................................27 Devolução ao Campo de Questionários ....................................................................................................27 Autentificação do Questionário ... ...............................................................................................................27 Devolução de Questionários do TSEE/Gestor de Núcleo..........................................................................27 Reunião com os Entrevistadores ......................................................................................................................28 Preparação das Reuniões com os Entrevistadores ...................................................................................28 Receção de Questionários em Papel ........................................................................................................28 Devolução ao Campo de Questionários ....................................................................................................28 Principais Pontos da Ordem de Trabalhos da Reunião .............................................................................28 Receção de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ... ............................................29 Programação de Deslocações do TSEE/Técnico Local ...................................................................................29 Preenchimento dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ..........................................29 Validação e Certificação dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ...........................29 Reunião com o TSEE/Gestor de Núcleo

..........................................................................................................29 Entrega de Questionários ..........................................................................................................................29 Devolução ao Nível Inferior de Questionários ...........................................................................................30 Entrega de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ................................................30 Principais Pontos da Ordem de Trabalhos da Reunião .............................................................................30 Relatório Final do RA 2019 ....... ........................................................................................................................30 TSEE/GESTOR DE NÚCLEO

...............................................................................................................................31 Sessão Informativa dos Entrevistadores ..........................................................................................................31 Ensaio de Campo .............................................................................................................................................31 Gestão do Trabalho de Campo .........................................................................................................................31 Trabalho de Campo ...... ....................................................................................................................................32 Acompanhamento dos Entrevistadores .....................................................................................................32 Identificação de Explorações Agrícolas Novas ..........................................................................................32 Transferência de Questionários (MA1) ... ...................................................................................................33 Alteração da Freguesia da Exploração Agrícola ... .....................................................................................34 Entrevista Não Conseguida (MA2) ............................................................................................................34 Seareiro (MA3) .... .......................................................................................................................................34 ÍNDICE MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 3 Suporte Informático ..........................................................................................................................................35 Transpor para o Suporte Informático a Organização da sua Área de Trabalho ........................................35 Análise de Dados dos Questionários Autentificados pelo TSEE/Técnico Local

........................................35 Correção dos Dados Registados ... ............................................................................................................35 Devolução de Questionários ao TSEE/Técnico Local (Devolução ao Nível Inferior) ... .............................35 Autentificação do Questionário ... ...............................................................................................................36 Devolução de Questionários da Coordenação Regional ...........................................................................36 Reafetação das Explorações Transferidas ................................................................................................36 Programação de Deslocações dos TSEE/Gestores de Núcleo ....... .................................................................36 Reunião com os TSEE/Técnicos Locais ...........................................................................................................36 Preparação das Reuniões com os TSEE/Técnicos Locais ........................................................................37 Receção de Questionários .... .....................................................................................................................37 Devolução ao Nível Inferior de Questionários ...........................................................................................37 Principais Pontos da Ordem de Trabalhos da Reunião .............................................................................37 Receção de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ... ............................................38 Preenchimento dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ..........................................38 Validação e Certificação dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ...........................38 Reunião com a Coordenação Regional ....... .....................................................................................................38 Entrega de Questionários ..........................................................................................................................39 Devolução ao Nível Inferior de Questionários ...........................................................................................39 Entrega de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ................................................39 Principais Pontos da Ordem de Trabalhos da Reunião .............................................................................40 Arquivo dos Questionários em Papel ...... .........................................................................................................40 Arquivo de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ........................................................40 Relatório Final do RA 2019 ....... ........................................................................................................................40 COORDENAÇÃO REGIONAL ..............................................................................................................................41 Sessão Informativa dos TSEE/Gestores de Núcleo e TSEE/Técnicos Locais

.................................................41 Ensaio de Campo .............................................................................................................................................41 Gestão do Trabalho de Campo .........................................................................................................................41 Trabalho de Campo ...... ....................................................................................................................................41 Identificação de Explorações Agrícolas Novas ..........................................................................................41 Transferência de questionários (MA1) ... ....................................................................................................42 Entrevista Não Conseguida (MA2) ............................................................................................................42 Seareiro (MA3) .... .......................................................................................................................................42 ÍNDICE ÍNDICE 4 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS Suporte Informático ..........................................................................................................................................43 Análise de Dados dos Questionários Autentificados pelo TSEE/Gestor de Núcleo ... ...............................43 Correção dos Dados Registados ... ............................................................................................................43 Devoluções de Questionários ao TSEE/Gestor de Núcleo (Devolução ao Nível Inferior) ... ......................43 Autentificação do Questionário ... ...............................................................................................................44 Reafetação das Explorações Transferidas ................................................................................................44 Programação das Deslocações dos TSEE/Gestores de Núcleo

......................................................................44 Emissão dos Mapas de Pagamentos dos Entrevistadores ...... ........................................................................44 Reunião com os TSEE/Gestores de Núcleo .....................................................................................................44 Preparação das Reuniões com os TSEE/Gestores de Núcleo ..................................................................45 Receção de Questionários .... .....................................................................................................................45 Devolução ao Nível Inferior de Questionários ...........................................................................................45 Receção Documentos de Suporte à Realização de Deslocações .............................................................45 Receção Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ... .................................................46 Principais Pontos da Ordem de Trabalhos da Reunião .............................................................................46 Validação e Certificação dos Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ...........................46 Arquivo de Documentos de Suporte ao Processamento de Pagamentos ........................................................47 Questionários de Opinião .................................................................................................................................47 Reunião com a Coordenação Nacional ...... ......................................................................................................47 Relatório Regional do RA 2019 ...... ..................................................................................................................47 ANEXOS...............................................................................................................................................51 ÍNDICE MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 5 INTRODUÇÃO O estabelecimento de uma organização correta e eficaz é fundamental para que se possa atingir a qualidade dos dados a recolher através de uma operação estatística (OE). É também importante que essa mesma organização potencie e permita a melhor utilização dos recursos existentes. Para isso, é necessário estabelecer e implementar procedimentos de recolha harmonizados. Desta forma, neste documento apresentam-se para a OE Recenseamento Agrícola 2019, os procedimentos de recolha de dados a implementar na mesma. Estes procedimentos visam a organização, gestão, acompanhamento e controlo da recolha de dados, com o objetivo principal de garantir a qualidade dos dados apurados e a otimização/eficiência da utilização dos recursos afetos à mesma. Apenas com o estabelecimento de princípios a observar, normas a cumprir e padrões a comparar, “convertidos” em Procedimentos, será possível sujeitar os dados recolhidos a uma avaliação e, na sequência desta, determinar quais as ações corretivas, e inclusivamente preventivas, a implementar de forma a atingir os objetivos estabelecidos. A recolha de dados é uma componente do processo de produção estatístico que inclui também a crítica, o registo e a análise. No RA 2019, o registo e a análise de dados recolhidos realizar-se-á recorrendo ao Sistema de Suporte aos Inquéritos Agrícolas do INE (SAGR). Este documento é parte integrante de um conjunto de outros documentos de apoio à recolha de dados (Manual de Instruções, Manual de Apoio, Guia de Controlo, Instruções da Aplicação Informática e RGPD - Informação para o entrevistador INE). Todos os procedimentos administrativos constam do respetivo manual, pelo que não são objeto de referência neste manual. O Manual de Procedimentos da Recolha de Dados do RA 2019 está dividido em três capítulos temáticos principais. No primeiro capítulo faz-se uma breve descrição da OE RA 2019, no segundo capítulo apresentam-se, segundo as principais funções a exercer, os diversos intervenientes na cadeia de recolha de dados (designados como Perfis da cadeia de recolha) e entrevistadores, e no terceiro, para cada perfil e entrevistadores, os procedimentos a implementar na recolha de dados do RA 2019. INTRODUÇÃO

6 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS OBJETIVOS O RA 2019 é uma operação estatística decenal dirigida a todas as explorações agrícolas, com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, que procura responder às necessidades estatísticas nacionais e internacionais, designadamente: • Caracterizar a estrutura das explorações agrícolas; • Conhecer os sistemas de produção agrícola; • Conhecer algumas práticas culturais; • Caracterizar a população agrícola familiar e a mão de obra agrícola; • Obter um conjunto de dados relacionados com o desenvolvimento rural e com as outras atividades lucrativas não agrícolas da exploração; • Conhecer a origem do rendimento do produtor; • Conhecer alguns aspetos relativos à manutenção da atividade da exploração agrícola; • Constituir um ficheiro de explorações agrícolas e estabelecer a Base de Amostragem Agrícola (BAA) para os inquéritos agrícolas da próxima década. CARACTERIZAÇÃO METODOLÓGICA Tipo de operação estatística: Inquérito exaustivo – Recenseamento; Periodicidade: Decenal; Âmbito geográfico: Realiza-se no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Universo: Explorações agrícolas portuguesas; Unidade estatística de observação: Exploração agrícola. CARACTERÍSTICAS DA RECOLHA DE DADOS Período de referência Existem vários períodos de referência em função da questão, designadamente: • Para as culturas instaladas e mão de obra, o período de referência é o ano agrícola 2018/2019, com início a 1 de novembro de 2018 e termo a 31 de outubro de 2019; • Para o efetivo pecuário, o período de referência é o dia 1 de setembro; • Para as instalações pecuárias, gestão do estrume e chorume e aplicação/utilização de fertilizantes, o período de referência reporta-se aos últimos 12 meses; • Para o desenvolvimento rural, o período de referência reporta-se aos últimos 3 anos. Período de recolha A recolha de dados inicia-se em outubro de 2019 e termina em maio de 2020. A recolha de dados é uma componente do processo de produção estatístico que inclui também a crítica, o registo, a validação e a análise. Método de recolha É um inquérito realizado por entrevista direta, sendo o suporte de recolha o questionário em papel. Os entrevistadores recolhem e registam os dados no aplicativo informático para suporte ao sistema de inquéritos agrícolas do INE (SAGR). BREVE DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO ESTATÍSTICA RA 2019 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 7 TRABALHO DA CADEIA DE RECOLHA E DOS ENTREVISTADORES A qualidade dos resultados de uma operação estatística (OE) por recolha direta, isto é, o sucesso da mesma, depende maioritariamente do trabalho efetuado pela Cadeia de Recolha e entrevistadores. A realização deste trabalho tem por base os procedimentos de recolha de dados, os quais visam a organização, a gestão, o acompanhamento e o controlo da recolha, com o principal objetivo de garantir a qualidade dos dados apurados e a otimização/eficiência da utilização dos recursos afetos à OE. As informações individuais obtidas são estritamente confidenciais e destinam-se exclusivamente a fins estatísticos, pelo que não podem ser utilizadas com outra finalidade/objetivo, nem ser divulgadas. Estas informações constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os profissionais envolvidos neste inquérito estando estes sujeitos a responsabilização nos termos do Código de processo penal se houver infração desse dever. MODELO ORGANIZATIVO Na figura 1 apresenta-se, de forma esquemática, o modelo organizativo no RA 2019. Figura 1 – Modelo organizativo no RA 2019 BREVE DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO ESTATÍSTICA RA 2019 Entrevistadores ANÁLISE E TRATAMENTO DE DADOS COORDENAÇÃO E PLANEAMENTO COORDENAÇÃO NACIONAL INE Recolha, Registo e Validação Cadeia de Recolha TSEE/Técnico de Informação Nacional TSEE/Técnico de Informação Regional TSEE/Gestor de Núcleo TSEE/Técnico Local COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO RA 2019 Entrevista direta Lista de explorações agrícolas Explorações agrícolas novas Manual de Procedimentos Registo em suporte informático Manual/guia de utilização da aplicação informática Crítica dos dados recolhidos Análise dos dados registados Outras fontes de dados Orientações da cadeia de recolha Funcionalidades de análise na aplicação informática Recolha Registo Validação GT RA 2019

8 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS ENTREVISTADOR (reporta ao TSEE/Técnico Local) As qualidades de objetividade e de consciência profissional do entrevistador são essenciais para a qualidade dos resultados de uma operação estatística. É o entrevistador que recolhe os dados junto do produtor agrícola e que efetua o preenchimento e o registo do questionário, pelo que os conceitos e as instruções devem ser assimilados e implementados de forma correta, descrevendo o entrevistador sempre uma situação de facto e não uma opinião, para que todos procedam do mesmo modo em situações semelhantes. Assim, os entrevistadores devem respeitar escrupulosamente as regras e convenções definidas para que os dados sejam recolhidos de maneira uniforme. O entrevistador deverá: • Proceder à recolha dos dados estatísticos através de entrevista direta e presencial junto dos produtores agrícolas que constam da sua Lista de Explorações Agrícolas e nos das Explorações Agrícolas Novas 1, de acordo com as orientações do Manual de Instruções e do Manual de Procedimentos; • Proceder à crítica dos dados recolhidos, de acordo com o Guia de Controlo e analisar a coerência dos dados recolhidos, de acordo com o Manual de Instruções e a sua aderência à realidade local; • Registar , validar e analisar os dados em suporte informático, de acordo com as Instruções da Aplicação Informática e o Manual de Procedimentos; • Imputar o atributo Concluído ao questionário quando der por terminado o seu trabalho relativamente ao mesmo; • Analisar os dados registados, de acordo com as orientações do TSEE/Técnico Local (recorrendo às funcionalidades do SAGR que facilitam esta tarefa), e proceder à sua confirmação e/ou correção; • Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados, propondo, sempre que se justifique, medidas necessárias à prossecução desses objetivos; • Disponibilidade para reunir com a cadeia de recolha de acordo com as solicitações da mesma; • Salvaguardar , de acordo com as regras do segredo estatístico e de proteção de dados pessoais (vg. Regulamento de Proteção de Dados Pessoais), todo o material disponibilizado para a realização do seu trabalho. Nota: 1 No RA 2019, os entrevistadores preenchem os questionários inquirindo todos os produtores agrícolas que constam na sua lista de explorações agrícolas. Quando o produtor não dirige diretamente a exploração e/ou não se encontra em condições de prestar os dados requeridos, a resposta ao inquérito deverá ser prestada pelo dirigente da exploração ou por outro responsável designado pelo produtor agrícola. Para a realização do trabalho de recolha de dados, os entrevistadores dispõem de uma Lista de Explorações Agrícolas a inquirir. Quando são detetadas explorações agrícolas, potencialmente, novas, que não constam da sua Lista de Explorações Agrícolas, o entrevistador recolhe os elementos identificadores das mesmas e comunica o facto ao TSEE/Técnico Local de acordo com os procedimentos a aplicar perante esta situação. Caso se confirme tratar de uma exploração agrícola nova, que não consta do Ficheiro de Explorações Agrícolas (FEA), o TSEE/Técnico Local informá-lo-á do facto, devendo o entrevistador proceder à recolha dos dados (quando a mesma está localizada na sua área de trabalho). PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 9 TSEE/TÉCNICO LOCAL (reporta ao TSEE/Gestor de Núcleo) • Orientar e monitorizar, a nível local, a recolha, o registo e a análise de dados em estreita articulação com os entrevistadores e o TSEE/Gestor de Núcleo; • Assegurar , em estreita articulação com o TSEE/Gestor de Núcleo, as sessões informativas dos entrevistadores; • Organizar e acompanhar a recolha e o registo de dados junto dos entrevistadores; • A valiar a qualidade dos dados submetidos pelos entrevistadores, nomeadamente através do acompanhamento da recolha e da análise de dados recolhidos; • Proceder à elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos; • Analisar os dados registados pelos entrevistadores e a sua aderência à realidade local, através das funcionalidades disponibilizadas pela aplicação informática com este objetivo (ex.: Módulo de Seleções, etc); • Proceder , sempre que se justifique em função dos resultados da validação e da análise de dados, à devolução de questionários aos entrevistadores, segundo os procedimentos definidos para esta situação; • Proceder à resolução de casos difíceis (recusas, etc.) que os entrevistadores não consigam ultrapassar; • Preparar as reuniões semanais/quinzenais com os entrevistadores (Guião de Reuniões com os Entrevistadores); • Enviar o ponto de situação e outros documentos de acompanhamento (segundo os modelos definidos) com a regularidade e as normas definidas pela Coordenação Nacional; • Preparar as reuniões semanais/quinzenais com o TSEE/Gestor de Núcleo; • Recolher , validar e certificar, de acordo com a informação transmitida pelo TSEE/Gestor de Núcleo e as normas e instruções em vigor, os documentos de suporte ao processamento do pagamento das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado concluído pelos entrevistadores; • Programar as suas deslocações, em estreita articulação com o TSEE/Gestor de Núcleo, com vista à sua rentabilização e cumprimento do orçamento, e permitindo a disponibilização dos documentos de suporte à realização das mesmas de acordo com as normas e instruções em vigor; • Preencher e disponibilizar, de acordo com as normas e instruções em vigor, os documentos de suporte ao processamento do pagamento das suas despesas e ao registo de Assiduidade; • Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados, segundo os objetivos estabelecidos, propondo, sempre que se justifique, medidas complementares aos procedimentos definidos; •

Elaborar um relatório no final da operação estatística, o qual deverá ser disponibilizado ao TSEE/ Gestor de Núcleo, quando for dado por concluído o seu trabalho. O exercício destas funções deverá ser efetuado em consonância com os documentos de apoio à recolha de dados. PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 10 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS TSEE/GESTOR DE NÚCLEO (reporta à Coordenação Regional) • Orientar e monitorizar, ao nível do seu núcleo, a recolha, o registo, a validação e a análise de dados recolhidos; • Assegurar , em estreita articulação com o TSEE/Técnico Local, as sessões informativas dos entrevistadores; • Assegurar as sessões informativas dos recursos humanos que assumirão, ao longo da operação, as funções de TSEE/Técnico Locais e entrevistadores que, eventualmente, seja necessário substituir; • Organizar e acompanhar a recolha e o registo dos dados junto dos TSEE/Técnicos Locais e entrevistadores; • Distribuir , em estreita articulação com a Coordenação Regional, de uma forma correta e eficaz o trabalho pelos TSEE/Técnicos Locais e entrevistadores: • Afetar as explorações agrícolas aos entrevistadores da sua área de trabalho; • Afetar os entrevistadores aos TSEE/Técnicos Locais sob sua responsabilidade; • A valiar a qualidade dos dados disponibilizados pelos TSEE/Técnicos Locais; • Analisar os dados e a sua aderência à realidade local, com recurso às funcionalidades disponibilizadas pela aplicação informática SAGR com este objetivo (ex.: Módulo Seleções, etc); • Elaborar , para cada TSEE/Técnico Local sob sua responsabilidade, na sequência da análise de dados cujos questionários foram objeto de Autentificação pelos mesmos, um resumo/súmula dos procedimentos a alterar/corrigir, e discuti-lo nas reuniões semanais/quinzenais, com vista a garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados; • Proceder , sempre que se justifique em função dos resultados da validação e da análise de dados, à devolução de questionários aos TSEE/Técnicos Locais, segundo os procedimentos definidos para esta situação; • Gerir a transferência de questionários, nomeadamente através da sua reafetação, ao nível do núcleo de recolha, assim como entre este e outros núcleos de recolha da região, ou noutras regiões; • Proceder à resolução de casos difíceis (recusas, etc.) que os TSEE/Técnicos Locais não consigam ultrapassar; • Preparar as reuniões semanais/quinzenais com os TSEE/Técnicos Locais (Guião de Reuniões com os TSEE/Técnicos Locais); • Programar as deslocações do TSEE/Técnico Local, em estreita articulação com o mesmo, com vista à sua rentabilização e cumprimento do orçamento, e permitindo a disponibilização dos documentos de suporte à realização das mesmas de acordo com as normas e instruções em vigor; • T ransmitir, de acordo com as indicações da Coordenação Regional, as normas e instruções em vigor, a informação necessária ao TSEE/Técnico Local, para que este possa recolher junto dos entrevistadores os documentos necessários ao processamento dos pagamentos das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado concluído por estes; PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 11 • Recolher os documentos de suporte ao processamento dos pagamentos das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado concluído pelos entrevistadores, devidamente validados e certificados pelo TSEE/Técnico Local; • Recolher , validar e certificar, de acordo com as normas e instruções em vigor, os documentos de suporte ao processamento do pagamento das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado concluído pelos entrevistadores, assim como os documentos de suporte ao processamento do pagamento das despesas dos TSEE/Técnicos Locais e ao registo de Assiduidade, assumindo a co-responsabilização pelo cumprimento do orçamento do respetivo núcleo de recolha; • Proceder à elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos e ao envio de outros documentos de acompanhamento da recolha de dados, com a regularidade, normas e modelos definidos pela Coordenação Regional e/ou Coordenação Nacional; • Preparar as reuniões semanais/quinzenais com a Coordenação Regional; • Programar as suas deslocações, em estreita articulação com a Coordenação Regional, com vista à sua rentabilização e cumprimento do orçamento, e disponibilizar os documentos de suporte à realização das mesmas de acordo com as normas e instruções em vigor; • Disponibilizar à Coordenação Regional, de acordo com as normas e instruções em vigor, os documentos de suporte ao processamento do pagamento das suas despesas e ao registo de Assiduidade; • Gerir a circulação dos questionários e modelos de acompanhamento dos mesmos, assim como o seu arquivo; • Gerir a circulação e o arquivo dos documentos de suporte à recolha de dados e ao processamento de pagamentos (ou das suas cópias), sob sua responsabilidade; • Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados, segundo os objetivos estabelecidos, propondo, sempre que se justifique, medidas complementares aos procedimentos definidos; • Elaborar um relatório no final da operação estatística, o qual deverá ser disponibilizado à Coordenação Regional, quando for dado por concluído o seu trabalho. O exercício destas funções deverá ser efetuado em consonância com os documentos de apoio à recolha de dados. PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 12 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS COORDENAÇÃO REGIONAL RA 2019 (reporta à Coordenação Nacional RA 2019) A Coordenação Regional assegura a coordenação regional da operação, em cada região. A Coordenação Regional participa e contribui nas fases de recrutamento, seleção e formação dos meios humanos a envolver no inquérito. Estabelece a forma mais eficaz (e adaptada a cada região) de intervenção na gestão operacional destes meios, nas fases de recolha, registo e validação dos dados e de análise de resultados. A Coordenação Regional RA 2019 assegura a validação final das despesas efetuadas pela estrutura de recolha na respetiva região, responsabilizando-se pelo cumprimento do correspondente orçamento. Os TSEE/Técnicos de Informação Regional constituem a Coordenação Regional RA 2019. Na Coordenação Regional, um dos TSEE/Técnicos de Informação Regional assume-se como o ponto focal da respetiva coordenação designando-se como Coordenador Regional RA19. TSEE/TÉCNICO DE INFORMAÇÃO REGIONAL (TIR) • Orientar e monitorizar a recolha, o registo e a análise de dados, a nível regional; • Preparar e assegurar a sessão informativa dos TSEE/Gestores de Núcleo e dos TSEE/Técnicos Locais; • Organizar e acompanhar a recolha, o registo e a análise de dados junto dos TSEE/Gestores de Núcleo; • Analisar os dados e a sua aderência à realidade local, com recurso às funcionalidades disponibilizadas pela aplicação informática SAGR com este objetivo (ex.: Módulo Seleções, etc); • Elaborar , para cada TSEE/Gestor de Núcleo sob sua responsabilidade, na sequência da análise de dados cujos questionários foram objeto de Autentificação pelos mesmos, um resumo/súmula dos procedimentos a alterar/corrigir, e discuti-lo nas reuniões semanais/quinzenais, com vista a garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados; • Proceder , sempre que se justifique em função dos resultados da validação e da análise de dados, à devolução de questionários aos TSEE/Gestores de Núcleo, segundo os procedimentos definidos para esta situação; • Proceder à resolução de casos difíceis (recusas, etc.) que os TSEE/Gestores de Núcleo não consigam ultrapassar; • Preparar as reuniões semanais/quinzenais com os TSEE/Gestores de Núcleo (Guião de Reuniões com os TSEE/Gestores de Núcleo); • Recolher e validar, segundo as normas e instruções em vigor, junto dos TSEE/Gestores de Núcleo, a informação necessária à emissão dos mapas de pagamentos dos entrevistadores; PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS 13 • Emitir e validar os mapas de pagamentos das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado como concluído pelos entrevistadores; • Fornecer ao TSEE/Gestor de Núcleo os mapas de pagamentos dos entrevistadores para que este possa recolher, de acordo com as normas e instruções em vigor, os documentos de suporte ao processamento dos respetivos pagamentos; • Programar as deslocações dos TSEE/Gestores de Núcleo, em estreita articulação com os mesmos, com vista à sua rentabilização e cumprimento do orçamento, e permitindo a disponibilização dos documentos de suporte à realização das mesmas de acordo com as normas e instruções em vigor; • Recolher e validar, segundo as normas e instruções em vigor, junto dos TSEE/Gestores de Núcleo, os documentos de suporte à realização de deslocações dos TSEE/Técnicos Locais; • Recolher , validar e certificar os documentos de suporte ao processamento do pagamento das sessões informativas e do trabalho realizado e considerado concluído pelos entrevistadores, assim como os documentos de suporte ao processamento do pagamento das despesas dos TSEE/Técnicos Locais e TSEE/Gestores de Núcleo e ao registo de Assiduidade, assumindo a responsabilização pelo cumprimento do orçamento da respetiva área de coordenação regional; • Gerir a circulação e o arquivo dos questionários (e/ou modelos de acompanhamento dos mesmos) sob sua responsabilidade; • Gerir a circulação e o arquivo dos documentos de suporte à recolha de dados e ao suporte de processamento de pagamentos (ou das suas cópias), sob sua responsabilidade; • Proceder à elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos e ao envio de outros documentos de acompanhamento da recolha de dados, com a regularidade, normas e modelos definidos pela Coordenação Nacional; • Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados, segundo os objetivos estabelecidos, propondo, sempre que se justifique, medidas complementares aos procedimentos definidos; • Elaborar o relatório regional da operação estatística, o qual deverá ser disponibilizado à Coordenação Regional de acordo com o respetivo cronograma. O exercício destas funções deverá ser efetuado em consonância com os documentos de apoio à recolha de dados. COORDENAÇÃO NACIONAL RA 2019 A Coordenação Nacional assegura a coordenação nacional da operação. A Coordenação Nacional participa e contribui nas fases de recrutamento, seleção e formação dos meios humanos a envolver no inquérito. Estabelece a forma mais eficaz de intervenção na gestão operacional destes meios, nas fases de recolha, registo e validação dos dados e de análise de resultados. A Coordenação Nacional RA 2019 assegura a validação final das despesas efetuadas pela estrutura de recolha, responsabilizando-se pelo cumprimento do correspondente orçamento. Os TSEE/Técnicos de Informação Nacional (TIN) constituem a Coordenação Nacional RA 2019. PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019 14 MANUAL DE PRODECIMENTOS DA RECOLHA DE DADOS TSEE/TÉCNICO DE INFORMAÇÃO NACIONAL (TIN) Acompanhar, ao nível nacional e regional, a recolha, registo e análise de dados, em estreita articulação com os restantes elementos da cadeia de recolha; Assegurar e/ou apoiar a formação dos restantes elementos da cadeia de recolha, quando necessário; Implementar, realizar e acompanhar o processo de validação dos dados recolhidos, em estreita articulação com os TSEE/Técnicos de Informação Regional e a Coordenação Nacional, segundo os critérios para certificação da qualidade da BD de microdados, definidos para o seu nível de recolha, procedendo à sua retificação sempre que necessário; Avaliar a qualidade dos dados submetidos pelos restantes elementos da cadeia de recolha; Proceder à elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos; Enviar os pontos de situação e outros documentos de acompanhamento com a regularidade e segundo os modelos definidos pela coordenação nacional; Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade dos dados, propondo, sempre que se justifique, medidas necessárias à prossecução desses objetivos; Analisar os dados e a sua aderência à realidade nacional e regional. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO RA 2019 Tem como missão acompanhar a preparação e a implementação do RA 2019 e é assegurada pelo INE, em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e integra na sua composição os serviços, organismos e estruturas representativas relevantes neste domínio. PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS INTERVENIENTES NA RECOLHA DO RA 2019

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