41 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página CULTURA TEMPORÁRIA SECUNDÁRIA SOB COBERTO DE CULTURAS PERMANENTES Culturas temporárias que estão sob coberto de culturas permanentes. São consideradas culturas secundárias, uma vez que a cultura permanente é, por convenção, considerada como principal. [0949] CULTURAS TEMPORÁRIAS Registar a superfície ocupada com culturas temporárias. Corresponde ao valor registado em [0196]. Excluir: »» As culturas temporárias sob coberto de culturas permanentes. 6.5 - POUSIO Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície em pousio, no ano agrícola 2018/2019. POUSIO Superfície incluída numa rotação ou afolhamento, mobilizada ou não, sem produção durante o ano agrícola de referência. O objetivo do pousio é o de permitir a recuperação do solo, apresentando-se como: • Superfície não cultivada; • Superfície não cultivada com o objetivo de recuperar o solo, mas cuja vegetação espontânea é pastoreada ou enterrada; • Superfície semeada com o objetivo de produzir matéria verde para ser enterrada e aumentar a fertilidade do solo (sideração ou adubação em verde). [0959] POUSIO Registar a superfície em pousio. Não confundir pousio com superfície agrícola não utilizada, outras superfícies ou com cultura não colhida. 6.6 - HORTA FAMILIAR Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície ocupada com horta familiar, no ano agrícola 2018/2019. HORTA FAMILIAR Superfície de dimensão normalmente inferior a 5 ares, reservada à produção de hortícolas, frutos e/ou flores, maioritariamente para consumo do agregado doméstico do produtor (autoconsumo).
42 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página [0971] HORTA FAMILIAR Registar a superfície ocupada com horta familiar. Excluir: »» A área de horta familiar sob coberto de culturas permanentes, sempre que a produção destas culturas se destine à venda. 6.7 - CULTURAS PERMANENTES Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície ocupada com culturas permanentes, no ano agrícola 2018/2019. CULTURAS PERMANENTES Culturas lenhosas que ocupam a terra durante vários anos e fornecem repetidas colheitas. Não entram nas rotações culturais e podem ser plantadas como: • Cultura estreme; • Associação de culturas permanentes de espécies diferentes; • Associação de culturas permanentes com culturas temporárias; • Associação de culturas permanentes com pastagens permanentes. SUPERFÍCIE TOTAL DAS CULTURAS PERMANENTES Para a superfície total (incluir passagens) das diferentes espécies de culturas permanentes considerar os seguintes povoamentos: • Frutos frescos (exceto figueira), subtropicais e citrinos: densidade igual ou superior a 100 árvores/ha (a distância entre árvores não excede normalmente os 10 metros); • Vinha: plantações contínuas e/ou descontínuas (bordadura ou cordão), em cultura pura ou associada. Excluir: »» Os pés dispersos das culturas permanentes, com densidades de plantação inferiores aos limites referidos; »» As bordaduras, com exceção da vinha; »» As áreas abandonadas e as áreas ardidas de culturas permanentes, que apresentem danos irreversíveis, que são registadas em superfície agrícola não utilizada SANU [0983]; »» As culturas plurianuais industriais (cana-de-açúcar) e hortícolas (morangos); »» As culturas plurianuais ornamentais não lenhosas para venda (rosas, outras); »» As pastagens permanentes.
43 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página Incluir: »» As culturas permanentes em estufas; »» As plantações recentes de culturas permanentes ainda sem produção; »» As culturas de entrançar (vime, canavieira, junco). [0972] CULTURAS PERMANENTES Registar a superfície ocupada com culturas permanentes (superfície total das culturas permanentes). Incluir: »» As culturas permanentes com culturas temporárias sob coberto; »» As culturas permanentes com pastagens sob coberto. 6.8 - PASTAGENS PERMANENTES EM TERRA LIMPA E SOB COBERTO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície ocupada com pastagens permanentes semeadas, espontâneas melhoradas e espontâneas pobres, em terra limpa e sob coberto de povoamentos florestais no ano agrícola 2018/2019. PASTAGENS PERMANENTES Plantas, em geral herbáceas, semeadas ou espontâneas, não incluídas numa rotação e que ocupam o solo por um período superior a 5 anos. São pastoreadas pelo gado no local em que vegetam, podendo acessoriamente ser cortadas em determinados períodos do ano. As pastagens permanentes encontram-se: • Em terra limpa, quando não estão sob coberto de uma cultura permanente (pomares, vinhas), nem sob coberto de povoamentos florestais; • Sob coberto de culturas permanentes; • Sob coberto de povoamentos florestais. PASTAGENS PERMANENTES SEMEADAS Pastagens semeadas com intervalos superiores a 5 anos. PASTAGENS PERMANENTES ESPONTÂNEAS MELHORADAS Pastagens permanentes espontâneas (não semeadas) sujeitas a intervenções técnicas (adubações, regas e drenagens) com o propósito de aumentar a produção e a qualidade da sua biomassa.
44 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página PASTAGENS PERMANENTES ESPONTÂNEAS POBRES Pastagens de crescimento espontâneo não sujeitas a intervenções técnicas de melhoramento, ou seja, não são efetuadas sementeiras, adubações, regas e drenagens. Localizam-se frequentemente em zonas acidentadas de montanha e em solos pobres. Incluir: »» As áreas de pastagem predominantemente lenhosas (ex.: giesta, esteva, urze, etc.), mesmo que sujeitas a intervenções (queimadas e desbastes ou cortes de mato); »» Os afloramentos rochosos, etc., quando pastoreados. [0973] PASTAGENS PERMANENTES EM TERRA LIMPA E SOB COBERTO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS Registar a superfície ocupada com pastagens permanentes em terra limpa e sob coberto de povoamentos florestais. Excluir: »» as pastagens permanentes sob coberto de culturas permanentes. 6.9 - MATOS E POVOAMENTOS FLORESTAIS Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície ocupada com matos e povoamentos florestais sem culturas sob coberto no ano agrícola 2018/2019. FLORESTAS Terreno onde se verifica a presença de árvores florestais que tenham atingido, ou que pelas suas caraterísticas ou forma de exploração venham a atingir, uma altura superior a 5 m, e cujo grau de coberto (definido pela razão entre a área da projeção horizontal das copas das árvores e a área total da superfície de terreno) seja maior ou igual a 10%. Incluir: »» Superfícies temporariamente desarborizadas, cumprindo os valores mínimos de dimensão e forma, e para as quais é razoável considerar que estarão regeneradas dentro de 5 anos, designadamente: o Áreas florestais ardidas recentes; o Áreas de corte único, resultantes de ações de gestão florestal ou de desastres naturais; o Áreas ocupadas por vegetação espontânea que anteriormente se encontravam ocupadas por povoamentos e nas quais é razoável admitir a sua regeneração natural. »» Os povoamentos jovens (de sementeira ou plantação), que no futuro atingirão uma percentagem de pelo menos 10% de coberto e uma altura superior a 5 metros.
45 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página Excluir: »» As nogueiras, os castanheiros, os pinheiros que se destinam principalmente à produção de fruto; »» As árvores isoladas, pequenos grupos e linhas de árvores; »» A área de propagação florestal localizada fora do perímetro florestal da exploração, independentemente do seu destino (para fins comerciais e/ou intraconsumo), que é registada em [0683]. MATOS Terrenos onde se verifica a ocorrência de vegetação espontânea composta por matos (por ex.: urzes, silvas, giestas) ou por formações arbustivas com mais de 25% de coberto e altura superior a 50 cm. As árvores eventualmente presentes têm sempre um grau de coberto inferior a 10%, podendo estar dispersas, constituindo bosquetes ou alinhamentos. Os matos com altura superior a 2 m são designados por matos altos. Excluir: »» As plantas para entrançar (vime, cana, junco, etc.); »» As superfícies ocupadas por matos quando pastoreadas, que são registadas em [0913] e [0973]. [0981] MATOS E POVOAMENTOS FLORESTAIS Registar a superfície ocupada com matos e povoamentos florestais sem culturas sob coberto. 6.10 - SUPERFÍCIE AGRÍCOLA NÃO UTILIZADA (SANU) Pretende-se, nesta questão, conhecer a superfície agrícola não utilizada (SANU). SUPERFÍCIE AGRÍCOLA NÃO UTILIZADA (SANU) Superfície que, por razões económicas, sociais ou outras deixou de ter uma utilização. Esta superfície abandonada mantém o potencial produtivo e pode retomar a produção com o auxílio dos meios geralmente disponíveis na exploração. [0983] SUPERFÍCIE AGRÍCOLA NÃO UTILIZADA (SANU) Registar a superfície agrícola não utilizada (SANU). Incluir: »» As áreas abandonadas e as áreas ardidas de culturas permanentes, que apresentem danos irreversíveis.
46 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página 6.11 - OUTRAS SUPERFÍCIES Pretende-se, nesta questão, conhecer as outras superfícies da exploração não discriminadas anteriormente. São exemplos destas superfícies a área ocupada pelos edifícios (armazéns, instalações pecuárias, etc.), logradouros, caminhos, jardins, etc. [0984] OUTRAS SUPERFÍCIES Registar as superfícies da exploração não incluídas nas rubricas anteriores. Incluir: »» A área das instalações destinadas à cultura de cogumelos. 6.12 - A EXPLORAÇÃO PRODUZIU ANIMAIS NO ÚLTIMO ANO? Pretende-se, nesta questão, conhecer se a exploração produziu, nos últimos 12 meses, bovinos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos, aves, coelhos ou colmeias. [1006] A EXPLORAÇÃO PRODUZIU ANIMAIS NO ÚLTIMO ANO? Se sim, inscrever o código 1. 6.12.1 - A EXPLORAÇÃO ESTÁ EM VAZIO SANITÁRIO? Pretende-se, nesta questão, conhecer se a exploração está em vazio sanitário. VAZIO SANITÁRIO Tempo entre a saída dos animais da exploração para abate ou venda e o repovoamento ou reutilização dos estábulos ou outras instalações por outro lote de animais, justificado por razões sanitárias. [1007] A EXPLORAÇÃO ESTÁ EM VAZIO SANITÁRIO? Se sim, inscrever o código 1. 6.13 - A EXPLORAÇÃO ESTÁ CERTIFICADA PARA A PRODUÇÃO EM MODO BIOLÓGICO (AGRICULTURA BIOLÓGICA)? Pretende-se, nesta questão, conhecer se a exploração está certificada ou em processo de certificação para o modo de produção biológico. AGRICULTURA BIOLÓGICA O Modo de Produção Biológico é um sistema de gestão de explorações agrícolas e de produção de alimentos que favorece a preservação dos recursos naturais, a promoção da biodiversidade e a aplicação de normas em matéria de bem-estar animal. Tem como base o Regulamento (UE) n.º 2018/848.
47 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES 3 Página Este modo de produção obriga a que nas parcelas onde se pratica agricultura biológica tenha de existir um período de conversão de, pelo menos, dois anos antes da sementeira ou, no caso das culturas perenes, com exceção dos prados, de pelo menos três anos antes da primeira colheita dos produtos vegetais. Para ser reconhecido como operador (produtores individuais, sociedades agrícolas, cooperativas, empresas comerciais, entre outros) do modo de produção biológico, é necessário estabelecer um contrato com um Organismo de Certificação de Produtos acreditado para controlar o seu modo de produção. Para que os produtos obtidos por este modo de produção possam ser comercializados como tal e ostentar a respetiva designação, o produtor/operador deve notificar a sua atividade à autoridade competente (Direção Regional de Agricultura) e submeter a sua unidade a um regime de controlo por um Organismo Privado de Controlo (OPC). [1008] A EXPLORAÇÃO ESTÁ CERTIFICADA PARA A PRODUÇÃO EM MODO BIOLÓGICO (AGRICULTURA BIOLÓGICA)? Se sim, inscrever o código 1. Incluir: »» Os casos em que a exploração ainda está apenas em processo de conversão para o modo biológico. 6.14 - A EXPLORAÇÃO DISPÕE DE SISTEMA DE REGA? Pretende-se, nesta questão, conhecer se a exploração dispõe de sistema de rega. REGA Aplicação de água ao solo com a finalidade de repor o nível de humidade necessário ao adequado desenvolvimento das culturas, podendo complementarmente: • Proteger as culturas das temperaturas extremas e das geadas; • Aplicar adubos minerais e/ou orgânicos diluídos na água de rega; • Promover a lavagem dos sais em excesso no solo. [1300] A EXPLORAÇÃO DISPÕE DE SISTEMA DE REGA? Se sim, inscrever o código 1. Incluir: »» Os casos em que as instalações de rega, apesar de não terem sido utilizadas durante o ano agrícola, estiverem em condições de funcionamento; Excluir: »» Os casos em que as instalações de rega apenas se destinem a regar a horta familiar.
49 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MANUAL DE INSTRUÇÕES e4 Páginas 5 Pretende-se, nesta questão, determinar a superfície e a forma como as culturas em terra arável ocupam o solo (em cultura principal e em cultura secundária), no ano agrícola 2018/2019, bem como caraterizar, caso exista, o regadio através da quantificação da superfície regada em cultura principal e da identificação do método de rega mais utilizado. Complementarmente, pretende-se determinar a superfície das culturas em terra arável que são produzidas (ou estão em processo de conversão) em modo de produção biológico. TERRAS ARÁVEIS Terras frequentemente mobilizadas e que se destinam a culturas temporárias de sementeira anual (ex.: cereais, leguminosas, batata, hortícolas, etc.), geralmente associadas a um sistema de rotação cultural. Incluir: »» As superfícies com culturas que ocupam o solo por um período inferior a 5 anos (ex.: prados temporários, etc.); »» Os pousios; »» As estufas. Terras aráveis = culturas temporárias + pousio A terra arável pode ser explorada em: • Terra arável limpa: superfície ocupada com culturas temporárias e pousio que não se encontra sob coberto (associada) de culturas permanentes ou povoamentos florestais; • Terra arável sob coberto de culturas permanentes: superfície ocupada com culturas temporárias e pousio que se encontra sob coberto (associada) de culturas permanentes. CULTURAS TEMPORÁRIAS Culturas cujo ciclo vegetativo não excede um ano (anuais) e as que, não sendo anuais, são ressemeadas com intervalos que não excedam os 5 anos (prados temporários, etc.). Compreendem os cereais para grão, prados temporários e culturas forrageiras, batata, culturas industriais, culturas hortícolas (extensivas e intensivas), flores e plantas ornamentais, áreas de propagação e outras culturas temporárias. TERRAS ARÁVEIS (ANO AGRÍCOLA 2018/2019) 7 Questão