RA2019_MI_CONTINENTE.pdf

122 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES 10 Página 15.3.3 - EFETIVO HABITUAL EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AO AR LIVRE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AO AR LIVRE Sistemas de produção em que as aves permanecem em espaços exteriores onde circulam livremente, com acesso a instalações que servem de abrigo e local de postura. [2135] EFETIVO HABITUAL DE GALINHAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AO AR LIVRE Registar o número habitual de galinhas (poedeiras e reprodutoras) em sistemas de produção ao ar livre (free range). [2275] EFETIVO HABITUAL DE FRANGOS DE CARNE EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AO AR LIVRE Registar o número habitual de frangos de carne em sistemas de produção ao ar livre (free range).

123 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 Pretende-se, nesta questão, conhecer a forma como são geridos os efluentes pecuários produzidos na exploração, bem como o fluxos (saída/entrada) e a utilização de estrumes, chorumes e outros fertilizantes (minerais e orgânicos). Nos casos em que as explorações têm um Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP), este deve ser solicitado para eventuais esclarecimentos. Os PGEP integram os processos de licenciamento da atividade e abrangem as seguintes situações: • Explorações pecuárias em regime intensivo, das classes 1 e 2 (mais de 15 Cabeças Normais), que produzem mais de 200 m3 ou 200 toneladas/ano de efluentes pecuários, calculados de acordo com o efetivo pecuário da exploração; • Explorações agrícolas que utilizam no seu sistema produtivo, designadamente na fertilização das suas culturas, um volume de efluente superior a 200 m3 ou 200 toneladas/ano; • Explorações agrícolas que valorizam nos seus terrenos qualquer quantidade de produtos derivados da transformação de subprodutos de origem animal (SPOAT) ou dos fertilizantes que os contenham; • Unidade técnica de efluentes pecuários, unidade de compostagem ou de produção de biogás de efluentes pecuários, unidade de tratamento térmico de efluentes pecuários licenciadas. 16.1 - GESTÃO DE ESTRUME/CHORUME PRODUZIDOS NA EXPLORAÇÃO Pretende-se, nesta questão, conhecer a quantidade de estrume/chorume gerida/armazenada pelas várias estruturas de armazenamento/destinos por tipo de efetivo, designadamente por bovinos, outros herbívoros (ovinos, caprinos, equídeos e coelhos), suínos e aves, nos últimos 12 meses. 16.1.1 - QUANTIDADE DE ESTRUME/CHORUME PRODUZIDO POR EFETIVO PECUÁRIO Pretende-se, nesta questão, conhecer a distribuição da quantidade de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido na exploração por cada tipo de efetivo, nos últimos 12 meses. [2450] QUANTIDADE DE ESTRUME/CHORUME PRODUZIDO POR EFETIVO PECUÁRIO Registar a percentagem de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido nos últimos 12 meses na exploração, por cada tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), de forma a que o total que resulta do somatório dessas percentagens seja igual a 100. GESTÃO DE ESTRUME/CHORUME E APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE FERTILIZANTES (NOS ÚL TIMOS 12 MESES) 16 Questão 124 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 16.1.2 - QUANTIDADE DE ESTRUME/CHORUME GERIDA/ARMAZENADA PELAS ESTRUTURAS DE ARMAZENAMENTO/DESTINOS Pretende-se, nesta questão, conhecer a quantidade de efluente (estrume/chorume) de cada tipo de efetivo pecuário, que transitou por cada estrutura de armazenamento/destino, nos últimos 12 meses. O que se pretende não é a distribuição da quantidade de efluente pelas várias estruturas de forma a obter 100%, mas a percentagem do total gerida/armazenada em cada estrutura nas várias etapas do fluxo. ESTRUME Mistura de dejetos sólidos dos animais com uma reduzida quantidade de urina, apresentando-se de forma sólida ou pastosa, podendo conter ou não resíduos de origem vegetal (palhas, matos ou outros), com maior ou menor grau de decomposição, que serviram de camas ou de material para absorver fezes e urinas. A fração sólida do chorume, resultante da separação de fases, também é designada por estrume. CHORUME Efluente líquido a semilíquido proveniente de instalações pecuárias, constituído por uma mistura de fezes, urina, água das lavagens, dos bebedouros e as pluviais não desviadas das instalações pecuárias, desperdícios da alimentação animal e outros materiais decorrentes do processo produtivo, com diluição variável. As escorrências provenientes das nitreiras ou silos e a fração líquida que resulta da separação de fases da mistura referida, nomeadamente efetuada pelo tamisador, são também vulgarmente designadas por chorume. Na separação de fases dos efluentes pecuários, efetuada pelo tamisador, a fração sólida resultante é considerada como estrume sólido e a líquida como chorume. NÃO É EFETUADA GESTÃO NEM ARMAZENAMENTO DO ESTRUME/CHORUME No caso das instalações pecuárias de reduzida dimensão, designadamente: pequenas capoeiras, engorda de um suíno, ovino ou caprino, e apesar dos animais estarem estabulados, ou em regime de semi-estabulação, por vezes não existe um sistema de recolha e armazenamento do estrume. No caso do efetivo pecuário que não está estabulado e que permanece em regime extensivo predominantemente na pastagem, não há produção de estrume nas instalações, pelo que não é efetuada qualquer gestão nem armazenamento. NÃO É EFETUADO ARMAZENAMENTO DO ESTRUME/CHORUME O estrume/chorume é recolhido com elevada frequência (praticamente diária), sendo nuns casos encaminhado para fora da exploração (situação observada em algumas avicultura) e noutros espalhado sem armazenamento prévio, até 24 horas após excreção (situação pouco comum).

125 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 CAMAS SOBREPOSTAS Cobertura do pavimento das instalações pecuárias com resíduos de origem vegetal (palha, matos, serrim ou outro material semelhante) que serve de material de cama que absorve e envolve o excretado pelos animais. Corresponde a acumulação de estrume e material da cama adicionado em contínuo por períodos que podem chegar a vários meses. Se a remoção do estrume e material da cama for efetuada com uma frequência diária ou semanal não é considerada cama sobreposta. PILHAS, LEIRAS OU MEDAS Deposição temporária do estrume no solo sem qualquer instalação, com vista à sua posterior distribuição e incorporação no solo. PILHAS DE COMPOSTAGEM Deposição de estrume geralmente com cama, num ambiente com temperatura, humidade e arejamento controlados, propício à atividade de microrganismos (fungos e bactérias). A degradação aeróbia realizada por estes microrganismos, estabiliza a componente orgânica do estrume, dando origem ao composto. As pilhas de compostagem têm uma forma geralmente trapezoidal e obrigam a uma manutenção, sendo essenciais:

1. O reviramento para promover o arejamento;
2. A cobertura com palhas, terra, materiais porosos, plástico perfurado, etc. para evitar a pene- tração da chuva, a dissipação de calor e a perda de humidade. NITREIRA Estrutura para armazenamento e tratamento de estrume com pavimento impermeabilizado, natural ou artificialmente, apresentando uma ligeira inclinação para facilitar o escorrimento de efluentes líquidos (chorume). Esta estrutura pode ser complementada por um coletor que recolhe a escorrência e a conduz normalmente para uma fossa subterrânea, preferencialmente coberta, onde é armazenada. Incluir: Armazéns utilizados para o armazenamento do estrume das aves. VALAS OU FOSSOS SOB AS INSTALAÇÕES PECUÁRIAS Estrutura de recolha e armazenamento do chorume por baixo das instalações pecuárias, constituídas com piso em grelha ou ripas, através das quais os dejetos escorrem para um fosso onde se acumulam. TANQUES OU FOSSAS Estrutura de armazenamento de chorume para posterior tratamento ou aplicação no solo, normalmente em alvenaria ou PVC, acima ou abaixo do nível do solo e com ou sem cobertura.

126 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 LAGOA Estrutura de armazenamento e/ou tratamento de chorume construída através de escavação do terreno, normalmente limitado por diques de terra compactada, com ou sem revestimento impermeabilizante e com ou sem cobertura. COBERTURA PERMEÁVEL Feitas de materiais orgânicos, como palhas ou talos de milho que se vão degradando e a sua eficácia. COBERTURA IMPERMEÁVEL Feitas geralmente de materiais sintéticos flexíveis que permitem o controlo de emissões de amoníaco e de odores. Os tanques ou fossas de armazenamento de chorume podem ser cobertos com betão rígido e impermeável ou com tampas de aço. Os sistemas de gestão/armazenamento dos efluentes pecuários são constituídos normalmente por fluxos com várias etapas. No diagrama seguinte estão esquematizados os mais frequentes. [2451] NÃO É EFETUADA GESTÃO NEM ARMAZENAMENTO - PEQUENAS INSTALAÇÕES Registar a percentagem de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido na exploração em pequenas instalações, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2452] NÃO É EFETUADA GESTÃO NEM ARMAZENAMENTO - SEM ESTABULAÇÃO Registar a percentagem de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido na exploração por animais não estabulados, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2453] NÃO É EFETUADO ARMAZENAMENTO - REMOÇÃO DIÁRIA PARA FORA DA EXPLORAÇÃO Registar a percentagem de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido na exploração por aves e que foi removido diariamente para fora da exploração, tendo como referência o efluente total anual produzido pelas aves nos últimos 12 meses. Incluir: »» As situações em que a remoção embora muito frequente, não é diária (praticamente diária).

127 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 Saída da exploração Aplicação no solo Saída da exploração Aplicação no solo Saída da exploração Aplicação no solo Saída da exploração /aplicação no solo Saída da exploração Aplicação no solo Saída da exploração Aplicação no solo Saída da exploração/Aplicação no solo Camas sobrepostas Bovinos Outros Harbívoros Suínos Aves Bovinos Suínos Nitreira Pilhas Pilhas de Compostagem Estrume Chorume fase sólida (estrume) fase líquida (chorume) Transmisador- separador de fases Nitreira/ Pilhas Lagoas Lagoa Valas ou instalações Tanques ou fossas

128 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 [2454] NÃO É EFETUADO ARMAZENAMENTO - APLICADO NO SOLO (ATÉ 24 HORAS APÓS A EXCREÇÃO) Registar a percentagem de efluente pecuário (estrume e chorume) produzido na exploração e que foi aplicado no solo até 24 horas após a excreção, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. É esperada uma baixa frequência desta prática de gestão do estrume/chorume, pelo que terá que ser confirmada em observações. [2455] ESTRUME EM CAMAS SOBREPOSTAS Registar a percentagem de estrume produzido na exploração por animais estabulados em instalações com camas sobrepostas, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2456] ESTRUME EM PILHAS, LEIRAS OU MEDAS Registar a percentagem de estrume produzido na exploração e que transitou temporariamente por pilhas, leiras ou medas, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2457] ESTRUME EM NITREIRAS Registar a percentagem de estrume produzido na exploração e que transitou por nitreiras, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2458] ESTRUME EM PILHAS DE COMPOSTAGEM Registar a percentagem de estrume produzido na exploração e que transitou por pilhas de compostagem, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2459] CHORUME EM VALAS OU FOSSOS SOB AS INSTALAÇÕES PECUÁRIAS Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por valas ou fossos sob as instalações pecuárias, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses.

129 CONTINENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES e 11 Páginas 12 [2461] CHORUME EM TANQUES OU FOSSAS SEM COBERTURA Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por tanques ou fossas sem cobertura, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2462] CHORUME EM TANQUES OU FOSSAS COM COBERTURA PERMEÁVEL Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por tanques ou fossas com cobertura permeável, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2463] CHORUME EM TANQUES OU FOSSAS COM COBERTURA IMPERMEÁVEL Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por tanques ou fossas com cobertura impermeável, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. Incluir: »» Fossas séticas. [2464] CHORUME EM LAGOAS SEM COBERTURA Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por lagoas sem cobertura, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2465] CHORUME EM LAGOAS COM COBERTURA PERMEÁVEL Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por lagoas com cobertura permeável, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. [2466] CHORUME EM LAGOAS COM COBERTURA IMPERMEÁVEL Registar a percentagem de chorume produzido na exploração e que transitou por lagoas com cobertura impermeável, por tipo de efetivo (COLUNA 1 - BOVINOS; COLUNA 2 - OUTROS HERBÍVOROS; COLUNA 3 - SUÍNOS; COLUNA 4 - AVES), tendo como referência o efluente total produzido por esse tipo de efetivo nos últimos 12 meses. É esperada uma baixa frequência desta prática de gestão do estrume/chorume, pelo que terá que ser confirmada em observações.